Posts de Maio, 2009|Página de posts mensais
Justiça Eleitoral continua cassando prefeitos em todo Brasil
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Rosiane Santos, cassada com alegação de perpetuação no poder e compra de votos
È parece que a Justiça Eleitoral continua trabalhando para banir os políticos que enganam, compram votos e fazem de tudo para vencer as eleições. Nesta semana, em São Miguel dos Campos, em Alagoas uma prefeita do PMDB Rosiane Santos, teve o mandato cassado por 6X0 em processo que tramitava desde outubro de 2008 no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL).
A causa da cassação do diploma deu-se devido acusação de compra de votos. No processo consta ainda que há perpetuação no poder, já que a prefeita cassada, mantém relacionamento amoroso, com o ex-prefeito que não podendo ser reeleito a apoiou e o pior, ainda ocuparia a secretaria extraordinária de governo, ou seja, continua governado indiretamente.
O mais interessante é que o ex-prefeito é um dos usineiros mais fortes do estado, contratou os melhores advogados e mesmo assim terá que ver seu maior adversário assumir o poder que ele detinha há mais de 16 anos, se assim entender também o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília já que ainda há recurso no processo.
Segundo a Justiça Eleitoral ainda tramitam mais 800 processos que pedem a cassação de diplomas de prefeitos recém eleitos. E pelo visto, a Justiça Eleitoral parece mesmo querer reparar erros históricos, já que há muito pouco tempo ninguém acreditava que prefeitos, governadores, vereadores pudessem perder o mandato e ainda mais em cidades pequenas, onde se sabe que reina a corrupção, a compra de votos, a barganha política, entre outras ações que ferem o princípio da democracia.
Fonte: www.saomiguelweb.com
Barueri: Câmara aprova projeto que exige exames médicos para atletas amadores
Deixe um comentárioDr antonio se diz preocupado e acreditava que esses exames já eram obrigatórios e por isso propôs o projeto.“Temos a categoria sucatão [acima de 50 anos], que é algo mais perigoso. São pessoas geralmente sedentárias, que tem suas rotinas de trabalho durante a semana e que se reúnem aos sábados e domingos para praticar esporte, e nós precisamos dar uma ajuda para esse povo se cuidar melhor”., disse Para ele, o projeto ajudará a tornar as competições amadoras da cidade mais seguras no que diz respeito à saúde dos atletas.
PEC dos vereadores: falta de acordo e pauta trancada impedem votação
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Suplentes invadem as galerias e pressionam senadores
O presidente do Senado, José Sarney, informou ao plenário que a emenda constitucional (PEC 47/08), que modifica os limites máximos de gastos dos municípios com as câmaras de vereadores, deverá ser votada assim que a pauta do plenário ficar livre – nesta quarta-feira (27), seis medidas provisórias estavam obstruindo as votações e os partidos fizeram acordo para votar pelo menos quatro delas. Medidas provisórias com mais de 45 dias de editadas têm prioridade de votação.
Com as galerias lotadas de candidatos a vereadores nas eleições de 2008, que estão em Brasília há dias pressionando pela votação, José Sarney colocou a PEC 47/08 em discussão pela terceira sessão deliberativa seguida. Propostas de emenda constitucional exigem discussão por cinco sessões antes de sua votação, em primeiro turno. Há ainda necessidade de um segundo turno, precedido de três sessões de discussão. Depois, ela ainda deve ser votada pela Câmara dos Deputados, também em dois turnos.
Durante a sessão, o senador Marconi Perillo (PSDB-GO) conclamou os líderes partidários a realizarem um acordo para que a PEC dos vereadores seja votada com mais rapidez, mas não obteve respostas das lideranças.
A proposta de emenda modifica o artigo 29-A da Constituição, reduzindo de um a três pontos percentuais os gastos máximos com as câmaras de vereadores, tomando por base as receitas municipais. Além disso, são criadas duas faixas intermediárias, que passarão de quatro para seis. Assim, municípios com até 100 mil habitantes poderão gastar com o legislativo local até 7% de sua receita, incluindo transferências federais (hoje, o limite é de 8%). De 100 mil habitantes a 300 mil, 6%; de 300 mil a 500 mil, habitantes, 5%; de 500 mil a 2 milhões de habitantes, 4%; de 2 milhões habitantes a 8 milhões, 3%; e acima de 8 milhões, 2% das receitas.
A proposta pode receber emendas no plenário, o que a fará retornar à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para análise das novas sugestões de mudança. No último dia 5, quando foi aprovada na CCJ, o líder do PT, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), afirmou que a emenda não resolve algumas situações como, por exemplo, o que ocorrerá com cerca de 70 câmaras de vereadores que estouraram seus gastos.
Os suplentes de vereador vêm insistindo na aprovação da PEC 47/08 porque, conforme eles mesmos afirmaram à imprensa, essa é a condição imposta por lideranças da Câmara dos Deputados para aprovar outra proposta de mudança constitucional (PEC 20/08), esta aumentando em mais de 7 mil o número de vereadores do país. Se as duas emendas forem aprovadas e promulgadas, eles acreditam que serão beneficiados pelo aumento no número de vereadores, sendo chamados pela Justiça Eleitoral a tomar posse.
Eli Teixeira / Agência Senado
Araçariguama completa 17 anos e homenageia cidadãos ilustres
A cidade de Araçariguama comemora hoje, 19 de maio, sua emancipação político-administrativa. São 17 anos de um sonho que reuniu várias personagens que lutaram para tornar a mais nova cidade da região em um exemplo de cidade progressista, mas que ainda preserva muitas características interioranas sem a agitação das demais cidades da região oeste da grande São Paulo.
Com um pouco mais de 17 mil habitantes e as margens da rodovia SP 280 (Castelo Branco) é conhecida como sendo a “Princesinha da Castelo e Portal do Interior”, devido estar geograficamente distante apenas 50 quilômetros da capital paulista, São Paulo. Com um parque industrial importante, a cidade tem grandes empresas instaladas em seu território, entre elas a Gerdau Aços, Metalur, além de um comércio em pleno crescimento.
Sessão Solene e homenagens
Durante a Sessão Solene de aniversário da cidade, foram homenageadas personalidades locais, entre eles o empresário Zé Pereira de Oliveira, o Zé Pereira que recebeu do Poder Legislativo o “Título de Cidadão Araçariguamense” honraria concedida anualmente pela Câmara Municipal de Araçariguama. Ao fazer uso da tribuna o homenageado agradeceu o autor da propositura, vereador Cláudio Adriani (PV) e demais parlamentares. Zé Pereira leu um discurso preparado especialmente para ocasião no qual lembrou sua trajetória como morador, político e empresário. Ele também prestou homenagem ao saudoso e primeiro prefeito Severino Alves Filho, no qual lembrou que iniciou na política através dele ao entrar na AMDA (Associação dos Moradores de Araçariguama) entidade que reuniu os emancipadores. “Todos os ex-prefeitos deram sua contribuição para o progresso”, disse. Ainda segundo ele, só tem agradecimentos aos vereadores pela propositura e pelo reconhecimento público de sua contribuição para Araçariguama. “Só tenho agradecimentos a todos e torço para que nossa cidade seja melhor ainda”, conclui.
Na solenidade também estiveram presentes personalidades políticas locais e regionais, entre eles os deputados estaduais Gil Macedo Arantes (DEM), Gil Arantes, Pastor João Barbosa (DEM). Outros que também prestigiaram a solenidade foram Bruna Furlan, que representou o prefeito de Barueri, Rubens Furlan (PMDB), além do professor João Borg e prefeito local Roque Roffman (PSDB).
Durante o mês de aniversario a prefeitura irá realizar vários outras atividades, entre eles, shows musicais, inaugurações etc.
PSDB quer desmoralizar Petrobras com CPI para depois vendê-la, diz Ministro de Lula
Título ao portador da Petrobras
O ministro do Planejamento Paulo Bernardo, chamou de irresponsável a atitude da aposição ao governo Lula insistir e uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar possíveis irregularidades na Petrobras. Segundo ele a criação de uma CPI ode prejudicar uma das maiores empresas do mundo. E disse também que o governo vai continuar investindo na Petrobras e na área do pré-sal para manter a Petrobras como uma grande empresa que é, revelou o ministro.
Para Bernardo, o PSDB gostaria mesmo era de privatizar a Petrobras, o que não conseguiu no governo de FHC. “Provavelmente está querendo desmoralizar a empresa para fazer isso no futuro”, disse. Para Lula, a atitude do PSDB parece pouco patriota. ”Acho estranho que partidos que governaram o país por oito anos tomem uma decisão irresponsável como essa. Parece briga de adolescente. Não há explicação lógica para essa CPI”, disse Lula. “Num momento de crise internacional, levantar uma CPI contra a Petrobras é ser pouco patriota, pouco responsável pelo país.”
Em resposta as declarações o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), chamou Lula de “autoritário”. “Ele imita os governos militares. Ele usa frases do [Ernesto] Geisel, do [Emílio Garrastazu] Médici.”
Mas parece que o fantasma da privatização começa a rondar o Brasil, e os brasileiros não podem permitir que empresas estratégicas como a Petrobras vá para as mãos da iniciativa privada, afinal a nossa petrolífera é uma das nossas maiores riquezas, e o PSDB já é conhecido por defender claramente a diminuição do Estado com sua política de privatização de estatais, vendendo muitas vezes por um preço no mínimo questionável empresas que são verdadeiras minas de ouro do povo brasileiro. A privatização em muitos casos é boa, mas há de se pensar em proteger empresas lucrativas e estratégicas.
Carapicuíba: Vereadora propõe e Câmara aprova lei de incentivo à cidadania
Vereadora Gilmara idealizadora da Campanha de Incentivo à Cidadania
O plenário da Câmara Municipal de Carapicuíba aprovou na última quarta-feira, 13 de maio, projeto de lei de autoria da vereadora Gilmara Almeida Gonçalves (PSC) que institui em todo o município a Campanha de Incentivo à Cidadania. Com o slogan “Eu amo Carapicuíba e você” o projeto pretende incentivar a participação de toda a sociedade carapicuíbana na campanha de incentivo a ações que promovam, divulguem e ponham em prática a participação popular.
Segundo Gilmara, a promoção e o estimulo a cidadania contribuirá muito para mudança de hábito da sociedade que passará a valorizar seu espaço, seu bairro, por fim sua cidade. A campanha tem um papel importante no fortalecimento das instituições e consequentemente das pessoas.
Entre as ações previstas no projeto estão o incentivo a ações educacionais, culturais, cívicas, desportivas, entre outras. A campanha tem o apoio e a participação da Prefeitura de Carapicuíba, que através do prefeito Sergio Ribeiro (PT) acatou a idéia tornando o projeto da vereadora em mais uma ação de seu governo.
O projeto é audacioso e conta também com a participação de vários setores da sociedade, entre eles comerciantes, empresários, que serão convidados a dar sua contribuição na campanha permanente pelo incentivo á cidadania. O projeto agora segue para sansão do prefeito.
Jandira: prefeitura omite informação e causa confusão e correria para inscrição no Minha Casa, Minha Vida
O que deveria ser uma inscrição tranqüila, organizada e sem correria virou um grande tumulto as inscrições para o programa federal Minha Casa, Minha Vida. Em Jandira, sem aviso oficial por parte da Prefeitura de Jandira, as inscrições acontecem no Anfiteatro municipal Luiz Gonzaga, nas proximidades da Câmara Municipal. Sem informação oficial, centenas de pessoas chegaram a fazer fila já na noite de domingo, 10 de maio, mas foram orientados pela Policia Militar a deixar o local por questões de segurança, mas assim que a policia saiu, alguns insistiram e permaneceram no local.
Alguns moradores disseram que souberam através de uma faixa afixada na rodoviária pelo vereador Geraldo Teotônio da Silva, o Gê, e também por um cartaz colado na porta da agência Jandira da Caixa Econômica Federal. Com medo de perder um suposto prazo várias pessoas correram para o anfiteatro causando tumulto, o que poderia ser evitado se a prefeitura tivesse ao menos interesse em dar a informação correta e esclarecedora.
O Blog do Mack, tentou por duas vezes falar com a comunicação da prefeitura que se negou a responder as perguntas que lhe foram dirigidas, mostrando que não tem interesse em dar uma informação simples e que é publica. Com esse tipo de atitude já da pra se ter uma idéia de como será a liberação de áreas para a construção das casas. Se em um simples cadastro já houve problemas, imagine se as verbas federais fossem para a prefeitura administrar e gerenciar as construções.
Um exemplo simples
Em Carapicuíba, o cadastro vai até o dia 20 de maio, e até agora mais de 10 mil pessoas foram cadastradas, e ao contrário de Jandira, a prefeitura disponibilizou mais de 20 postos para se fazer as inscrições, além de um site na Internet, evitando filas, confusões e transtornos à população.
Timão. Nada é mais bonito! Campeão Paulista de 2009
Com uma campanha de fazer inveja o Corinthians é Campeão Paulista de 2009. Com Ronaldo, o fenõmeno, Chicão e companhia esse campeonato paulista entra pra história do clube, já que desde 1972 um time não é campeão de forma invicta.
Jandira: PT vive sua maior crise; caso Gê devide petistas
Após 20 anos de vida pública sempre no Partido dos Trabalhadores sempre atuando em prol a classe trabalhadora o vereador Geraldo Teotonio da Silva, o Gê faltou a última sessão da Câmara. Gê enviou uma carta aos colegas vereadores e a Imprensa no qual alega estar passando por um momento dificil de sua trajetória politica.
Segundo informações divulgadas pela Imprensa local e regional, Gê está sofrendo processo no qual é acusado de não acatar a decisão que escolheu o candidato que concorreu pelo partido na última eleição municipal em 2008. A acusação é que ele teria feito campanha para o candidato que venceu as eleições, e por isso está respondendo a processo disciplinar interno na Comissão de Etica do PT de Jandira.
Gê foi derrotado nas prévias internas realizadas pelo partido em fevereiro de 2008, que escolheu como candidato Julio Eduardo de Lima, o Julinho que ficou em segundo lugar nas eleições municipais. O partido elegeu 3 vereadores, entre eles Gê que ficou em 2º lugar com 2180 votos ficando atrás apenas do também petista Reginaldo C dos Santos,o Zezinho.
Ainda em tramitação, o processo pode ser arquivado, haja vista os argumentos subjetivos que constam no pedido de abertura do processo. O mais intrigante é recentemente os filiados foram surpreendidos com cartas anônimas que expuseram o processo à todos os petistas o que de certa forma tentam manchar a trajetória de Gê no partido.
Nos bastidores o que se fala entre os filiiados é que tudo não passa de uma represária para enfraquecer uma suposta candidatura de Gê a deputado estadual, já que o mesmo pode vir a concorrer com o ex-prefeito de Jandira Paulinho Bururu tambem uma das estrelas do partido. O que é certo é que tanto Gê como Bururu tem plenas condições de serem candidatos, Gê pela sua história de mais de 20 anos a frente do PT e Bururu que com oito anos à frente da Prefeitura de Jandira teve seu governo bem avaliado pela população.
Segundo alguns petistas Gê é reconhecido como uma das principais lideranças do partido na cidade e também na região, assim como outros companheiros, mas a rachadura exposta precisa ser reparada para quem sabe o partido voltar a ter a credibilidade e voltar em breve a governar a cidade de Jandira.
