Dias das Bruxas que nada, prefiro o DIA DO SACI!

Genuinamente brasileiro, a  figura do  SACI faz parte da cultura brasileira.

Na contra o dia  ”Dia das bruxas” imposto pelas escolas americanas no Brasil, mas o nosso SACI é mais engraçado, legítmo e adepto a travessuras..

 Amanhã é DIA DO SACI comemore!

Câmara de Barueri vota contra diploma para jornalistas

Sob orientação do lider do governo na Câmara de Barueri,vereador Eduardo Gatti (PSB) os demais vereadores votaram contra o projeto  do também vereador , prof Agnério Neri Ferreira (PT), que através do projeto de lei 122/09 que previa que os profissionais, em particular jornalistas, publicitários e relações públicas só seriam contratados em regime de comissão ou concurso público se tivessem diploma de nivel superior.

A bancada do ” amém” ao prefeito, votou silenciosa, mas antes disso ouviu da tribuna o autor do projeto prof Agnério defender sua proposta. Por outro lado, o lider do prefeito Eduardo Gatti (PSB) mostrando-se totalmente alheio e sem conhecimento algum sobre o tema. Ele defendeu que o processo que cassou o diploma foi democrático e  que qualquer pessoa pode exercer a profissão de jornalista.

Já para o Prof Agnério a formação superior é importante e relembrou que o voto que culminou com a cassação do diploma proferida pelo ministro do STF Gilmar Mendes comparou a profissão de jornalista  a um cozinheiro ” nada contra quem cozinha, mas essa comparação é no mínimo descabida, disse.

Nos bastidores alguns parlamentares disseram que a decisão foi politica, ou seja, há uma orientação clara de que projetos propostos pela oposição não passem e sejam arquivados. O fato é que na Câmara Municipal ampla maioria vota com o prefeito, independente se o projeto é bom, e se vier da oposição tem que ter o aval da liderança que através de um ato sumário decreta se aceita ou não.

Com isso, fica claro que a população é refem de um só pensamento politico, já que não há discussão, debates e teses contrárias na Câmara,  mostrando que não há independência entre os poderes  Legislativo e o Executivo. Talvez seja por isso que nos últimos anos a cidade não avançou em temas sociais, o que pode ser comprovado fazendo-se um levantamento dos projetos de cunho social e popular votado nos últimos anos.

A subserviencia é tão grande, que um parlamentar da base do govern0  votou contra ele mesmo, talvez sem saber que ele tem um assessor de imprensa que é formado, mas pode perder o emprego,  já que qualquer um agora pode exercer a função de jornalista.

Câmara vota exigência de diploma de Jornalista para atuar no serviço público municipal

A Câmara Municipal de Barueri vota amanhã, 06/10, projeto de lei de autoria do vereador Prof Agnério Neri Ferreira (PT) que exige que o Poder Executivo e Legislativo só contratem em concurso público e também para cargos em comissão, profissionais diplomados, entre eles jornalistas, publicitários e relações públicas.

Nos bastidores, vários parlamentares já se posicionaram a favor do projeto, e acreditam que a medida irá moralizar e favorecer os profissionais diplomados. Apesar de polêmico, o projeto pretende proteger os profissionais diplomados, apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em junho último ter cassado a obrigatoriedade do diploma para o exercício do jornalismo.

Para o autor do projeto, o diploma é muito importante pois valoriza o profissional que passou pela universidade em busca de conhecimento em nível superior, além contribuir para o não sucateamento da profissão que hoje no País possui mais de 90 mil profissionais. Ainda segundo o vereador, a sociedade toda ganha com profissionais qualificados “ Se há profissionais ruins com formação superior, imagine agora sem nenhuma exigência de formação” disse prof Agnério.

Se aprovado, Barueri será a segunda cidade brasileira a aprovar projeto, já que Maceió, em Alagoas foi a primeira cidade a aprovar o projeto que de alguma forma pretende proteger os profissionais e evitar que ao menos no serviço público só atue profissionais diplomados.

Casa do prefeito de Jandira é roubada após tentativa de sequestro

Na madrugada desta sexta-feira, 25/09, o prefeito de Jandira, Braz Paschoalim teve sua casa invadida por bandidos armados, que teriam seguido e abordado seu filho Gustavo Paschoalim, que chegava a sua casa.

Informações dão conta de que Gustavo teria sido obrigado entrar em casa, sob mira de arma e todos os que estavam na casa foram feitos refens pelos ladrões. Foram roubados um  veiculo que pertencia a Gustavo, além de objetos que estavam na casa. Não há informações se o prefeito Braz Paschoalin estava no local, sua esposa Maria Helena, ou se apenas empregados da casa.

Hoje pela manhã, a Policia Civil  não só de Jandira, com diversas viaturas, faziam diligências no local e nas imediações.  Policiais civis da  da Seccional de Carapicuiba  até cerca do meio-dia permaneciam no local.

Barueri: Lei aprovada da transparência à publicidade de obras públicas

"Com a aplicação da Lei, cidadão saberá onde e quanto foi investido"

Com um Orçamento que passa dos 1, 2 bilhões ano, a Prefeitura de Barueri é um verdadeiro canteiro de obras, São Pontes, viadutos, escolas, avenidas. São os investimentos na estrutura pública Tornam que uma das mais Uma Cidade

Mas se você perguntar qualquer um morador o quanto custou à obra que está a todo vapor na porta de sua casa, saberá Dificilmente ele. Certamente não é porque não tenha interesse em saber, mas Devido a falta de informação por parte da Prefeitura, de suas secretarias, e também dos Meios de Comunicação divulgam que de tudo, inclusive informações sobre política eleitoral, mas dão uma linha sequer sobre valor de Uma obra pública, como disse que estão em toda parte.

Na última terça-feira, a Câmara Municipal APROVOU um projeto simples que parece, mas que demorou um ser pautado, já que pedia Transparência sobre os investimentos públicos, Através da Colocação nas placas de publicidade das obras o valor, quem é a empresa, prazo , entre outras informações que até agora são invisíveis a população. De autoria do vereador de oposição, Agnério Neri Ferreira (PT), o projeto ficou quase um mês TRAMITANDO, pautado ser até, e ainda houve um parlamentar que questionou Eficácia da lei.

Apesar da Aprovação, a lei ainda pode sofrer modificações, ou mesmo ser vetada pelo prefeito Rubens Furlan (PMDB) que pode ser questionado com uma Lei da Aplicação, porque investiu muito em uma obra e outra em menos. Por incrível que pareça esse foi o questionamento de um vereador a respeito DA APLICAÇÃO DA LEI. Seja como for, simples Capaz é um projeto de nortear o destino de verbas públicas recolhidas Através de impostos e esclarecer como estão sendo gastou e é isso Transparência. E como diz o autor do projeto ao defende-lo “A população tem o direito de saber onde estão e como são gastos sendo o dinheiro dos Impostos Recolhidos da população”

OAB irá ao Supremo Tribunal Federal para impedir posse de vereadores

 

O presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, classificou hoje (23) como um “precedente gravíssimo” retroagir a 2008 como regras eleitorais para Garantir uma Possibilidade de posse dos vereadores suplentes, conforme previsto na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n º 336/09.

A PEC foi aprovada na Câmara noite desta terça-feira e prevê, além da retroatividade, cerca EM UM Aumento de 7 mil do número de vagas nas Câmaras de Vereadores. “Retroagir o que prevê uma PEC para os atuais mandatos é jogar contra a democracia, pois uma de nossas grandes conquistas foi fixar o Princípio da anterioridade sem que se Refere ao processo eleitoral. As regras eleitorais, por sua importância, conhecidas anos Devem Ser Um antes dos pleitos. jamais, em hipótese alguma, dois anos depois “, afirmou Britto.

Ainda na avaliação feita hoje pelo presidente nacional da OAB, trata-se de um “paradoxo visível” a Aprovação da PEC também no que se Refere ao Aumento do número de vagas nas Câmaras de vereadores de todo o país. “Possível Se fosse, estaríamos dando carta branca ao Congresso Nacional para aumentar o numero de deputados, senadores, aumentar o tempo dos mandatos ao sabor da conveniência de plantão”, critica Cezar Britto, Acrescentando que se for aplicada uma retroatividade o Conselho Federal da OAB para fazer valer ajuizará uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Constituição Federal.

“A democracia brasileira tem regras claras que PRECISAM se respeitadas, especialmente por Aqueles que tem a competência de Elaborar as leis do país. Caso seja aplicada uma retroatividade, temos certeza de que o Supremo uma declarará inconstitucional”, afirmou o presidente nacional da OAB.

A PEC 336/09 foi aprovada pela Câmara dos Deputados por 380 votos a favor, 29 votos contra e duas abstenções. A partir dela, o total de vagas nas Câmaras cresce de 52 mil para 59 mil.

PEC dos Vereadores: País terá mais 7 mil vereadores

 

Em contrapartida, o texto aprovado prevê a redução das despesas das câmaras municipais.

O Plenário aprovou nesta terça-feira, em segundo turno, as PECs 336/09 e 379/09, ambas do Senado, que aumentam o número de vereadores do País dos atuais cerca de 52 mil para cerca de 59 mil. Além disso, ficam reduzidos os percentuais máximos de receita municipal que podem ser gastos com as câmaras. As PECs serão promulgadas em sessão solene do Congresso.

O texto mantém as 24 faixas de números de vereadores aprovadas pela Câmara no ano passado, mas muda a fórmula de cálculo das despesas. Em vez de percentuais relacionados a faixas de receita anual dos municípios, como pretendido pela Câmara, os senadores mantiveram a aplicação de percentuais com base em faixas de população, como determina a Constituição atualmente.

O substitutivo votado, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), não faz mudanças de mérito nas PECs, pois apenas reúne os dois textos em um só. A matéria teve 380 votos a favor, 29 contra e 2 abstenções.

Inconstitucionalidade
A exemplo do primeiro turno, as divergências em torno do texto se mantiveram nos debates. Um dos pontos polêmicos é a validade retroativa para o pleito de 2008 da mudança do número de vereadores, que beneficiará os suplentes de uma eleição encerrada. A redução dos repasses, entretanto, passará a valer a partir do ano seguinte à promulgação da PEC.

Segundo o relator, quem determina as regras eleitorais “é esta Casa e não o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”. Faria de Sá lamentou que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Britto e Gilmar Mendes tenham se manifestado sobre o tema e disse que eles têm de se declarar impedidos de julgar uma possível Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), pois opinaram antecipadamente contra a retroatividade das regras para as eleições de 2008.

Para o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), a retroatividade é “absolutamente inconstitucional, por alterar um resultado de eleições homologadas”. Ele lamentou que as lideranças não tenham se mobilizado para adotar um destaque que retirasse do texto a retroatividade para o novo número de vereadores.

José Carlos Aleluia (DEM-BA) também discursou contra a PEC. Segundo o deputado, a proposta “fere frontalmente a Constituição e não tem apoio da população, que prefere eleger diretamente os seus representantes”.

A favor das PECs, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), argumentou que a Câmara apenas restabeleceu o número de vagas compatível com a representatividade de cada município. “Não estamos nomeando nenhum vereador, pois as câmaras municipais têm plena autonomia para acatar e adequar a emenda constitucional”, disse

fonte: Agência Câmara

Barueri: Prof Agnério quer transparência em placas de obras da Prefeitura

Agnério quer transparência com o dinheiro público

O vereador prof. Agnério Néri Ferreira (PT) propõe através do Projeto de Lei 107/2009, que a Prefeitura de Barueri seja obrigada a afixar em todas as obras públicas placa informativa com natureza da obra, nome da empresa, custo e procedência dos recursos financeiros, entre outros.

Pelo projeto a placa informativa terá uma medição mínima de 1,30 m de altura, por 2,50 m e terá necessariamente estar afixada no local da obra no prazo máximo de 15 dias, após a assinatura do contrato. O projeto também prevê multa pelo descumprimento da lei, e também proíbe símbolos ou imagens que caracterize promoção pessoal de autoridade.

Para o vereador, é um direito de todo e qualquer cidadão e contribuinte obter informações sobre gastos e condições de realização de obras publicas. Ele entende que é necessária a elaboração de uma lei que possa regular a prestação de informações à comunidade acerca dos custos, prazos e realização de obras municipais.

Ainda segundo ele, com o projeto de lei em questão haverá facilidade para que o cidadão possa acompanhar e fiscalizar a execução de obras públicas. O projeto irá a plenario nos próximos dias.

Vereadores de Barueri reclamam dos prefeitos de Jandira e Parnaíba

Pode até parecer estranho, mas na sessão da Câmara Municipal de Barueri de hoje 15/09, dois vereadores foram a tribuna para reclamar dos prefeitos de Jandira, Walderi Braz Paschoalim (PSDB) e Silvinho Peciolli (DEM).

A reclamação partiu do vereador Josué da Silva (PTB) que não poupou reclamação ao tratamento que ele teria recebido do prefeito Silvinho Peciolli (DEM). Ele revelou ainda que desde janeiro de 2009 tenta uma agenda, mas que passados 9 meses ainda não obteve retorno. Para ele, o prefeito esta fazendo pouco caso ao não atendê-lo e diz que não fora pedir favor algum, mas sim tratar de problemas das duas cidades.  Outro vereador que também reclamou foi José Francisco dos Santos (PPS) Zé Baiano, só que do prefeito de Jandira, Braz Paschoalim (PSDB) que segundo ele, não o teria atendido em seu gabinete por diversas vezes.

E atacou dizendo que o prefeito de Jandira não cumpre compromissos e que se promove as custas do prefeito de Barueri Rubens Furlan (PMDB). Zé Baiano acusou Braz de se aproveitar das obras de Furlan para se promover politicamente, inclusive posando em fotos das obras como n do  tamponamento do córrego Laranja Azeda, feitas pela Prefeitura de Barueri, na divisa de Jandira com Barueri mas que segundo ele, Braz diz ser de seu governo.

O vereador disse também que os moradores da Vila Márcia, na divisa dos dois municípios, iria votar em peso no candidato do então prefeito Paulinho Bururu, mas que ele, juntamente com outros vereadores foram ao bairro para ajudar Braz, mas ele não teria dado o retorno “Ele é muito tratante” disparou. Nos bastidores, Zé Baiano revelou que gostaria que Braz soubesse da sua fala, e que enviaria cópia da fita no qual ataca o prefeito jandirense.

Apesar de Braz ter  relevado que apóia Furlan em tudo que ele faz, inclusive declarando apoio total a sua filha Bruna Furlan, é visível que alguns políticos de Barueri continuam a tratar Jandira como uma cidadela, onde o que interessa são os votos em eleições. Quanto ao retorno político que Jandira merecia ter, até agora parece que a doação de ambulâncias e viaturas usadas tem sido o agradecimento pelas grandes votações que a cidade proporciona aos políticos de Barueri.  No ano que vem teremos eleições e a maioria dos vereadores de Jandira, exceto os de oposição,  já declararam apoio ao grupo liderado por Rubens Furlan.

Jandira é 69º no ranking IFDM, revela pesquisa Firjan

A cidade de Jandira também foi um dos destaques da pesquisa anual da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, que desde o ano passado, divulga o IFDM – Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal.

Em 2008, primeiro ano de divulgação do IFDM, o município figurava na 122º Posição no Ranking Nacional e agora, está na 69 nao da Imprensa Apesar noticiar regional, a cidade de Jandira também foi um dos destaques da pesquisa anual da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, que desde o ano passado, divulga o IFDM – Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal.

Se compararmos o ranking divulgado em 2008, e o atual, fica claro que houve uma significativa evolução nos números da pesquisa. Jandira foi à cidade que mais avançou nenhum IDFM e subiu 53 posições no ranking. Cidades como Barueri e Santana de Parnaíba permaneceram nas melhores posições do ranking, e variam posições. Os dois municípios oscilaram, mas dentro das 10 primeiras colocações.

O Índice de Desenvolvimento Municipal revela que na região oeste da Grande São Paulo destaca-se o município de Barueri que ocupa a 6º Colocação Geral, nenhum e Estado no Brasil. Outro exemplo é Santana de Parnaíba que ficou um 9º Nenhum Colocação ranking estadual e nacional. Cotia é um 53º, Jandira e 69 º seguida por Osasco na 90º Colocação. Nas últimas colocações estão Carapicuíba 141º, Itapevi 150º, E Pirapora do Bom Jesus, 174º.

O IFDM considera, com igual ponderação, as três principais áreas de desenvolvimento humano, a saber, Emprego & Renda, Educação e Saúde. A leitura dos resultados – por áreas de desenvolvimento ou do índice final – é bastante simples, variando entre 0 e 1, sendo quanto mais próximo de 1, maior o nível de desenvolvimento da localidade. Neste sentido, estipularam-se as seguintes classificações: municípios com IFDM entre 0 e 0,4 são Considerados de baixo estágio de desenvolvimento; entre 0,4 e 0,6, de desenvolvimento normal, entre 0,6 e 0,8, de desenvolvimento moderado, e entre 0,8 e 1,0, Alto de desenvolvimento.