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PEC 333 é votada e aumenta vagas de Vereador em todo País

 

 

 

A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, por 419 votos a 8 e 3 abstenções, a emenda substitutiva do deputado Vitor Penido (DEM-MG) à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Vereadores.O texto aumenta o número de vereadores no País de 51.748 para 59.302. As novas faixas para a definição do número são estipuladas de acordo com a população de cada município. Os deputados ainda votarão a emenda em segundo turno. Posteriormente, o texto segue para o Senado. De acordo com a PEC aprovada pela Câmara, o número mínimo de vereadores será de nove para cidades com até 15 mil habitantes, e o máximo, de 55, para municípios com mais de 8 milhões de moradores. A PEC basicamente revoga os efeitos da Resolução 21702 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2004, a resolução extinguiu 8.528 assentos nas câmaras dos 5.562 municípios brasileiros.

 

A votação do segundo turno da PEC ainda não foi marcada. Aprovada em segundo turno, a matéria precisa ainda ser aprovada em dois turnos pelo Senado e promulgada antes do inicio das convenções partidárias, que começarão no inicio de junho, para valer para as eleições municipais de outubro próximo.

 

Confira como ficam a nova composição das Câmaras por número de habitantes.

 

 

Cidades com até 15 mil habitantes elegerão 9 vereadores;

 

de 15 a 30 mil habitantes – 11 vereadores;

 

de 30 a 50 mil – 13 vereadores;

 

de 50 a 80 mil – 15 vereadores;

 

de 80 a 120 mil habitantes) 17 vereadores; (caso de Jandira)

 

de 120 a 160 mil – 19;

 

de 160 a 300 mil – 21;

 

de 300 a 450 mil – 23 vereadores;

 

de 450 a 600 – 25 vereadores;

 

e 600 a 750 mil – 27;

 

de 750 a 900 mil – 29;

 

de 900 a 1,05 milhão – 31;

 

de 1,05 milhão a 1,2 milhão – 33 vereadores;

 

de 1,2 milhão a 1,3 milhão – 35;

 

de 1,3 milhão a 1,5 milhão – 37;

 

de 1,5 milhão a 1,8 milhão – 39 vereadores.

 

entre 1,8 milhão a 2,4 milhões terão 41 vereadores;

 

de 2,4 milhão a 3 milhões – 43 vereadores;

 

de 3 a 4 milhões de habitantes – 45 vereadores;

 

de 4 a 5 milhões – 47;

 

de 5 a 6 milhões – 49;

 

de 6 a 7 milhões – 51;

 

de 7 a 8 milhões – 53

 

e com mais de 8 milhões de habitantes 55 vereadores.

 

As informações são da Agência Brasil

 

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8 Comentários

  1. GERSON PASSOS disse:

    Olá companheiros, gostaria de saber se a PEC DOS VEREADORES é facultativa ou é de ordem obrigatória.
    Pois entendo que os vereadores já eleitos não vão querer que aumente as cadeiras,já que os mesmos teram seus vencimentos reduzidos. Grato aguardo resposta

  2. Carlos Santana disse:

    ACHO QUE É IMPORTANTE.Nossos politico não estão pensando a fundo nos impactos que a pec 333 pode causar. Uma coisa é fato a diminuição do numero de vereadores não reduziu os gastos, entretanto aumentar a quantidade de vereador também não resolve o problema. Não sou cientista político, no entanto, estou diretamente ligado a política do meu município (VERA CRUZ, na ilha de Itaparica- Ba). Com a volta de 04 vereadores por exemplo os senhores agradam a esses que estão de fora(mesmo assim não garante a adesão deles aos senhores) e o que é pior agrada a 4 e desagrada a 9 pois com a entrada de mais 4 vereadores o duodécimo da câmara de VERA CRUZ não suporta manter com a mesma qualidade os 13 vereadores. Só para exemplificar:
    • O prédio da câmara (alugado) só tem 9 gabinetes(mesmo que o dinheiro desse não tem salas para alugar para abrigar mais 04 vereadores).
    • Cada vereador tem 03 assessores( com a entrada dos 04 vereadores serão 27 desempregados de imediato) pois o repasse não dá para pagar alem dos novos 04 salários mais 12 assessores, então para pagar os novos 04 salarios, 27 pessoas serão desempregadas.
    • Com aumento do numero de vereadores aumenta também o valor do INSS patronal.
    * Ate gratificações de funcionários efetivos terãoque ser cortadas para equacionar tal loucura.
    Acho a maioria dos senhores pessoas lúcidas, em virtude disso, imagino que os senhores hão de convir que os números são os seguintes: beneficio 04 e prejudico no mínimo 36(27 assessores e 9 vereadores já com mandato). A população insatisfeita por não ter seu vereador eleito também é bem menor do que aquela que está satisfeita com os seus 09 eleitos. O senhores com certeza não vão mudar vossas opiniões só por causa de um comentário de uma pessoa que os senhores nem conhece, mas, uma coisa é fato vai ser a MAIOR besteira em toda as vossas vidas publicas. Um abraço. Pensar na alteração para a próxima candidatura é algo menos absurdo pois as pessoas vão se programar para a mudança, contudo, a entrada deles agora é um verdadeiro desastre. PENSE NISSO.UM ABRAÇO. CARLOS SANTANA-VERA CRUZ-BA.

  3. estelino da trindade disse:

    sou suplente de vereador

  4. Encaminhamos, para conhecimento, notícia publica há pouco na página da Câmara dos Deputados.
    O Parecer do Relator, Deputado Arnaldo Faria de Sà, foi aprovado na madrugada de hoje.
    Caso deseje contatar o Deputado Arnaldo Faria de Sá, entre em contato com nosso escritório em São Paulo, após as 14:00 horas de hoje

    Assessoria do Deputado Arnaldo Faria de Sá

    São Paulo: Escritório de Atendimento Previdenciário
    Avenida Engenheiro George Corbisier n.º 1.127
    Bairro Jabaquara
    04345-001 São Paulo SP
    Telefone 11.50118285 Fax 11.5011.3911
    E-mail: deputadoarnaldo@hotmail.com

    Brasília – Gabinete Parlamentar
    Câmara dos Deputados Anexo IV Gab 929
    70160-900 Brasília DF
    Telefone 61.3215.5929 Fax: 3215.2929

    Blogger: http://deputadoarnaldo.blogspot.com/

    Site http://www.deputadoarnaldofariadesa.com.br

    P Antes de imprimir pense em seu

    compromisso com o Meio Ambiente!

    Tempo real – 27/08/2009 09h48
    Comissão especial aprova PEC dos Vereadores
    A proposta de emenda à Constituição que aumenta o número de vereadores no País (PEC 336/09) foi aprovada nesta madrugada na comissão especial que analisava o assunto.

    A PEC eleva a quantidade de vereadores dos atuais 51.748 para até 59.791. A proposta tramita apensada à PEC 379/09, que reduz os gastos com os legislativos municipais. O percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento da Câmara de vereadores cai de 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes.

    O texto foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). A PEC ainda precisa ser votada pelo plenário em dois turnos.

    Da Redação/ND

    (Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura ‘Agência Câmara’)

    Agência Câmara
    Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
    Fax. (61) 3216.1856
    E-mail:agencia@camara.gov.br

  5. sou filha de um suplente estou torcendo para que aprovem logo esta pec 333 obrigado

  6. Jorge Augusto da Costa disse:

    Parabéns pelo blog !!! Venho acompanhando a PEC 333 a tempos. Deparei com seu blog e gostei muito das informações adicionais que você usou !!!

  7. vitor marques disse:

    gostei do conteudo,parabens quero participar……..

  8. Érison Martins disse:

    Paulo Sérgio, parabéns pelo blog.
    Como sugestão, acho que poderia constar a situação de todas as cidades vizinhas se a PEC for aprovada.

    Um abraço

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