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Com PEC câmaras da região ganham mais 43 vereadores em 2009

 

 

Com aprovação da  Emenda constitucional que amplia o número de vereadores na composição das Câmaras Municipais, todas as cidades da região poderão aumentar o número de vereadores na próxima legislatura que começa em 2009. Apenas o município de Pirapora do Bom Jesus não ganhará novas vagas.

A PEC também prevê que haja redução dos valores repassados as câmaras, que hoje é 7,5 do orçamento municipal. Com isso, os repasses serão menores para as cidades com mais vereadores. Segundo o Deputado Vitor Penido (DEM-MG), a média de gastos com os legislativos será de 2,87% do Orçamento Municipal. A PEC passou em primeira votação, mas ainda restam mais uma votação também na Câmara dos Deputados e depois segue para votação no Senado Federal.

Em 2004, a resolução que diminuiu as cadeiras em todo país não reduziu os valores repassados as câmaras municipais, que a partir de agora sofrerão um redução significativa. As faixas de gastos com as câmaras municipais foram divididas em cinco, de acordo com a arrecadação dos municípios. Os municípios com arrecadação de até R$ 30 milhões por ano podem gastar com os legislativos municipais até 4,5 % da receita. Arrecadação de R$ 30 a R$ 70 milhões – gastos de até 3,75%; de R$ 70 a R$ 120 milhões – gastos de até 3,5 de R$ 120 a R$ 200 milhões – gastos de 2,75 %; e acima de R$ 200 milhões os gastos podem ser de até 2 % do orçamento.

 

 

 

 

 

Município

Habitantes

Câmara atual

Câmara em 2009

 

 

vereadores

 

 

 

 

 

Osasco

701.012

21

27

Barueri

252.748

13

21

Carapicuíba

379.566

16

23

Itapevi

193.686

12

21

Jandira

103.531

11

17

Santana de Parnaíba

100.236

10

17

 

 

 

 

 

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10 Comentários

  1. Regina Auxiliadora Batista disse:

    Sou a favor da recomposição de vereadores e diminuição dos gastos nas Camaras Municipais.

    Assim farão JUSTIÇA.

    Regina Araxá MG

  2. gerson uniao disse:

    vereador estar abaixo do rabo do cachorro

  3. Ana disse:

    Acho um absurdo o aumento de vereadores,os que estão ai já não fazem nada, é mais gente prá ganha no mole, fazer o q isso se chama Brasil, e o como diz:” e o povo mais uma vez assistiu bestializado “as mudanças em favorecimento de uma classe que se enriquece as custas da população q não tem acesso as informações q decidem suas vidas.

  4. Isabella Franco disse:

    Olha, eu estava lendo as mensagens escritas….meu Deus que maldição é essa, você estão assassinando a língua portuguesa…principalmente este que dizem serem suplentes de vereador. Vamos prestar mais atenção no que estam escrevendo. Sou pura “indignação” com tudo isso. E ainda querem governar nossos municípios…Affffff

  5. pedro martins da silva disse:

    como ficou a pec dos vereadores de fato foi aprovada ou nao gostaria de saber sou suplente pelo psl eu gostaria de saber se tem alguma coisa oficialmente

  6. pedro martins da silva disse:

    como ficou a pec dos vereadores de fato foi aprovada ou nao gostaria de saber sou suplenter pelo psl eu gfoetraria de saber se tem alguma coisa oficialmente

  7. EU COMO CIDADÃ BRASILEIRA GOSTARIA MUITO QUE PEC DESSE CERTO PORQUE JÁ QUE PODE ALMENTAR MAIS DEPUTADOS PORQUE NÃO VEREADORES . E TAMBEM O MEU FUTURO VEREADOR ESTA NESTA ESPEQUITATIVA . E LE COMO NOSSO VEREADOR VAI NOS AJUDAR MUITO E ELE TEM MUITO QUE MUITOS VEREADORES NÃO TEM HULMILDADE E SINCERIDADE ELE TIRA ROUPA DELE PARA AJUDAR E VAI ATRAS .

  8. Senado e Câmara dos Deputados estão cada vez mais enfraquecidos enquanto o poder do Supremo e TSE se agiganta!! Cadê o pulso firme do Sarney e do Michel Temer?

    Prestem atençao nas palavras do Ministro Marco Aurélio com relação a decisão do Supremo e do TSE quando reduziu o número de vereadores no Brasil:

    “O ministro Marco Aurélio julgou procedentes os pedidos feitos nas ADIs. Segundo ele, a Constituição Federal dispôs que os municípios seriam regidos por suas próprias leis orgânicas, desde que atendidos determinados princípios. De acordo com o entendimento do ministro, a constituinte não determinou ao TSE a fixação do número de cadeiras.
    Para o ministro Marco Aurélio, não cabe ao Tribunal Superior Eleitoral, nem ao Supremo, regulamentar a lei. “Não reconheço a competência do TSE e do Supremo em atuar com essa repercussão”, ressaltou. No voto, Marco Aurélio destacou que a resolução do TSE afastou as leis orgânicas municipais, o que considerou ser uma violação ao texto constitucional. “Será que é dado desconhecer essas leis orgânicas sem afastá-las mediante procedimento próprio da ordem jurídica?”, indagou o ministro.
    Segundo o ministro, o TSE substituiu os constituintes alterando “a própria Constituição Federal para elaborar o que essa mesma Constituição previu como sendo da incumbência de cada câmara de vereadores, que é a lei orgânica do município finaliza o Ministro”.

    E aqui quero chamar a atenção dos Deputados Federais e Senadores da República, alertando-os para o seguinte: Chegará o momento que o Supremo e TSE na base da caneta reduzirão também o número de Deputados e Senadores se os senhores não tomarem as providências, corrigindo este equívoco cometido com relação às Câmaras municipais. Se estas medidas passaram a ser atribuiçôes do Supremo e TSE, sugiro que se pense seriamente no fechamento do congresso!!
    Conclúo, concitando todos os suplentes de vereadores que continuem fazendo cada um a sua parte.
    Atenciosamente e agradecido,
    Paulo Ramires Gaspar.

  9. vilma teles wolpp disse:

    Um ladroagem o aumento de vereadores , deve aumentar mais escola mais saúde.

  10. JOSE SANTOS DE SA disse:

    com a redução de veriadores só quem ganhou com essa medida foram aqueles cadidatos que nada faz e só compra os votos no periodo da eleição sem contar que engordou o salario de muitos em algumas cidade como em aracaju por exemplo os veriadores tiveram um aumento equivalente a 50% do que ganhavam enquanto isso só querem defender o aumento de 1% para os professores que tanto faz pela educação do nosso estado assim como nmo pais. Como eleito fico idgnado com esses fatos que acontece não só em sergipe mais em todo meu pais, sem contar a corrupção.

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