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PEC 333: senadores podem não aprovar 7.518 vagas de vereador

 

 

 

Em 2004,  as cadeiras de vereador foram reduzidas após votação no Senado, o que reduziu o número de vereadores mais não os repasses dos orçamentos municipais. Com isso, a opinião pública e os “lobbies” dos políticos, interessados trabalham para efetivar uma proposta que ampliasse o número de vagas, já que os mesmos valores eram destinados as câmaras, ficando elas por elas.

 

Depois de tramitar por cerca de 3 anos, finalmente a PEC 333 foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Aprovada em dois turnos, a PEC agora precisa passar pela apreciação do Senado, mas não vai ser nada fácil convencer os senadores a garantir a criação de mais de 7500 novas vagas nos legislativos municipais, sendo que eles em 2004 aprovaram um redução significativa de cadeiras. 

 

Hoje a pauta do Senado está trancada devido vários projetos do governo que estão sem acordo na casa, com isso a esperança de ver pautada a PEC 333 é pouca, já que ela precisa de apoio dos líderes para então conseguir furar a fila de Medidas Provisórias, Decretos legislativos  e de outras PEC´s que trancam a sete chaves a pauta no Senado.

 

Se houver tempo hábil o Senado pode garantir a criação das vagas de vereador, mas o interessados precisam torcer para que nenhum senador indique emenda ao projeto,  o que seria um desastre, já que com emendas a PEC pode não ser votada a tempo e só ter validade as eleições de 2012 e não agora em 2008 como querem os partidos.  Na terça feira (3/6), haverá sessão ordinária no Senado e quem sabe com a abertura da pauta, hoje trancada, pode colocar um fim e garantir ou não que a tão esperada PEC 333 tenha enfim validade para as próximas eleições em outubro próximo ou não. 

Com Agência Senado

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8 Comentários

  1. Hugo disse:

    deixar claro que fui contra o aumento em minha câmara!!

  2. Hugo disse:

    Sendo bem sincero a quem tiver interesse em minha humilde opinião e enfático ao afirmar, se hoje existe um culpado pra todo esse embróglio de interesse(jogo) político, se chama o tse… legislou pelo congresso ao baixar aquela resolução em 2004 que supostamente reduziria as despesas das câmaras municipais ao diminuir o número de vereadores,que belo engano cometeram… eles nao imaginavam que o repasse tb poderia aumentar de uma legislatura para outra, que o os subsídios dos vereadores tb consequentemente aumentaria?(foi o caso da minha câmara) nao atentaram para o absurdo que estavam a cometer em relação a representatividade poupular nos municípios pequenos como o meu? fui eleito naquela eleição, desde aquela época nunca aceitei tal decisão, que feriu a autonomia dos poderes, usurpando o poder do congresso de legislar…o congresso ficou apequenado, desmoralizado e digo mais, sem qq credibilidade com os vereadores suplentes…e nós, os titulares, tivemos os subsídios majorados, restando ainda recursos(sobras) ao cofres das câmaras que nunca seriam devolvido a união…desculpem o desabafo,mas isso foi de uma estupidez tremenda…

  3. Ana disse:

    Esse pais é uma verdadeira piada.
    Recentemente com o escandâlo das passagens aéreas, arrumou-se um jeito de tentar enganar a nãção, com as desculpas mais esfarrapadas possíveis e buscando sempre um jeitinho de justificar o gasto do dinheiro publico. No entanto se negam a votar a pec, alegando que vai reduzir as verbas municipais, deixando o povo sem mais representatividade local. Deveria sim, éra reduzir o número de deputados e senadores, que pouco ou nada fazem para representar os seus estados

  4. Luciano disse:

    Uma vez que o eleitor depositou a confiança do seu voto nos Senhores, a depositaram também nos candidatos a vereador que ai esperam por esta decisão.

    Sera que na proxima eleição os Senhores contaram com esses votos !

    A uma multidão de eleitores que estão aguardado o momento de verem seus candidatos assumirem seus mandatos juntamente com os que já estão Legislando.

  5. DORIVAL ANGELUCI disse:

    “Em 2004, as cadeiras de vereador foram reduzidas após votação no Senado, o que reduziu”
    A expressão supra não é verdadeira, o Senado não diminuiu o número de vagas de Vereadores, o que ocorreu foi que o Senado não votou, em tempo hábil, a referida PEC e o TSE, por Resolução, estabeleceu parâmentros para a redução do número de vereadores, inclusive, o TSE cometeu o maior engano de sua respeitável história, pois na verdade pretendia diminuir o gasto com as Câmaras Municipais, o que foi uma tentativa frustrante para todo o Ministério Público dos Estados e para o próprio TSE, pois reduziram o número de vereadores mas não reduziram as despezas das Câmaras Municipais, que com menos vereadores passaram a gastar mais, com assessores, cargos em comissão, despesas desnecessárias, como mordomias, viagens, diárias, nepostismo. Quem perdeu com isso foi só o povo mais carente dos municípios, que ficou com menos representantes e sem nenhum alívio em suas expectativas de melhora de vida, como se pregava aqueles que defendiam que deveriam diminuir o nº. de vereadores para diminuir as despesas;

    Por que não diminuem o nº. de Deputados e de Senadores, não iliminan as figuras dos Vices, em geral, que nada fazem e que nada representam ?
    Por que não moralizam o Congresso Nacional que vivem de escândalos em escândalos.

  6. Júnior disse:

    Não seria arbitrário uma decisão negativa a apreciação por parte do SENADO, sobre a PEC 333 ? uma vez que não há uma sustentação plausível sobre a pauta, ou seja, não se diminuiu as despesas mas diminuiu a representatividade popular. Existe uma certa incoerência, pois se pede aumento de cargos no congresso, e, no âmbito mais próximo a realidade do povo, tem que diminuir. O povo merece ser representado junto ao Poder Legislativo de seu município

  7. silvia disse:

    gostaria de uma materia mais recente

  8. zambito disse:

    boa materia

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