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PEC: Senado e vereadores discutem mudanças em texto aprovado na Câmara

Foto: Jane Araújo/Agência Senado 

 

Um grupo de vereadores irão participar de reunião com as lideranças partidárias no Senado para tratar da PEC  que aumentou o número de vereadores em todo país. Os parlamentares deverão discutir com os senadores os prejuizo causados aos municipios caso seja aprovada a emenda da forma que está. A proposta aprovada pelos deputados aumenta o número de vereadores, mas ao mesmo tempo diminui o repasse as câmaras em cerca de 60% da receita, o que não garante estrutura adequada a maioria das casas legislativas.

 

Os vereadores propoem algumas mudanças para então resolver o impasse. São duas propostas que serão negociadas com os senadores. Uma delas e rejeição da matéria aprovada em 28 de maio, e a outra é o adiamento até que sejam realizados estudos sobre o impacto e as consequências da aprovação da PEC para os municípios.

 

Se o acordo for rejeitado, dificilmente a PEC passará por votação ainda este ano, e o aumento de vereadores poderá valer apenas para a legislatura que começa em 2012. Vale lembrar que em 2004 foi o Senado que aprovou o  corte das cadeiras de vereadores, mas mantendo o valor de repasse.

 

Com Agência Senado

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