Início » Política » São Bernardo: Enteado de Lula tem registro negado pelo TRE

São Bernardo: Enteado de Lula tem registro negado pelo TRE

 

Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo acabam de negar o pedido de registro de Marcos Cláudio Lula da Silva (PT), enteado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pretendia concorrer ao cargo de vereador, em São Bernardo do Campo, nas Eleições 2008. A inelegibilidade se deu por parentesco.

A decisão manteve o indeferimento dado pelo juiz de primeiro grau que acolheu impugnação pedida pelo Ministério Público Eleitoral. A votação foi unânime. A Constituição Federal prevê, no parágrafo 7º do art. 14, que são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, de presidente da República, governador e prefeito, a menos que já seja titular do mandato e candidato à reeleição.

A decisão do TRE é cabivel de recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: