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Braz vence no TRE-SP, mas procurador eleitoral recorre no TSE

 

 

 

Foto: jornal folha de Jandira

 

No julgamento do TRE-SP Braz recebeu 5 votos à favor e 1 contra, e com isso garantiu o registro de sua candidatura a prefeito.

 

Apesar de comemorar a vitória no julgamento do Recurso Eleitoral (RE 28997) no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) na última segunda-feira, 08 de setembro, que garante o registro da candidatura de Braz Paschoalin, a disputa jurídica está longe do fim. Com a decisão do tribunal Braz continua registrado como candidato, mas enquanto não sai à publicação do acórdão 163450, o candidato continua com a possibilidade de perder o registro de sua candidatura.  

 

Segundo informações disponibilizadas no site do TRE, o Ministério Publico Eleitoral recorreu da decisão dos juízes que negaram provimento ao Recurso Eleitoral, protocolado pela Procuradoria Regional Eleitoral. Informações do site dão conta de que dois Recursos Especiais (RE) em face a publicação do Acórdão 163.450, foram protocolados no tribunal,um do procurador eleitoral, e outro do vereador Reginaldo C. dos Santos, mais conhecido como Zezinho. Com a aceitação do recurso a matéria já julgada pelo Pleno do Tribunal passará por novo exame, só que desta vez por uma Corte Superior, no caso o TSE , que poderá manter a decisão ou rejeitá-la.

 

Restando 25 dias para as eleições, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral pode retirar de vez as chances de Braz continuar candidato, bem como garanti-lo no pleito de 5 de outubro. A decisão deve sair nos próximos dias. 

 

Recurso Especial o que é 

 

Por ele, assegura-se à parte sucumbente o direito de ver a decisão que lhe foi contrária sendo reapreciada por um órgão superior, normalmente de composição colegiada.Essa garantia, contudo, não é absoluta, sofrendo sensíveis temperamentos, de modo a evitar a perpetuação dos litígios. Desta forma, de acordo com a distância que se percorra do juízo de primeiro grau, tornam-se mais rigorosos os requisitos de admissibilidade dos recursos, até desaguar nos chamados recursos extraordinários.

 

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3 Comentários

  1. Marcio Cardoso1 disse:

    Graças a Deus as mulheres de bem, quem amam seus lares, seus esposos, seus filhos estão em massa com o Julinho.
    Pois são as querem preservar a fámilia, porque homem que quer bar aberto vedendo cachaça depois das 23:00 horas só fica com o Braz Paschoalim

  2. Marcio Cardoso disse:

    Deus me livre se o inchado voltar, os butecos os cachaceiros, os maconheiros vão tomar conta de Jandira

  3. Jandira News disse:

    Assim como Dalvani Caramez desistiu da candidatura em Itapevi, o melhor era o Braz pedi o boné também.
    Seria ótimo para Jandira.
    Não correríamos o risco-Braz.
    O risco de em 4 anos termos a cidade de Jandira em frangalhos.

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