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Agora é definitivo, Julinho assume Prefeitura de Jandira

Prefeito eleito Julinho do PT

Prefeito eleito Julinho do PT

 

 

 

Ao responder uma consulta do Tribunal Regional do Piauí (TRE-PI) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou-se muitas dúvidas em relação a diplomação e posse dos prefeitos eleitos que ainda possuem recursos junto ao TSE. Com essa afirmação, em Jandira o candidato que é declarado eleito é o petista Julio Eduardo de Lima (PT), o Julinho, que deve ser diplomado empossado.  

 

Com a resposta do TSE, as chances do candidato Walderi Braz Paschoalin (PSDB) de voltar à prefeitura em 2009 acabaram, já que os ministros entenderam que o Cartório Eleitoral pode proclamar o resultado da eleição quando houver candidato com registro indeferido, caso de Braz Paschoalin e “sub judice”, mas cuja votação não alcance 50% dos votos. Vale lembrar que Braz obteve 50% dos votos válidos, mas 42%.

Ao responder outra pergunta da consulta, que se referia a qual momento a decisão sobre o registro de candidatos deve surtir seus efeitos acarretando, se for o caso, a realização de novo pleito?  O Pleno foi infático ao afirmar que, neste caso, deve ser aplicado o artigo 216 do Código Eleitoral que determina que a decisão sobre registro de candidatura deve produzir todos os seus efeitos regulares após o pronunciamento do TSE.

 

Com isso, conforme adiantou ontem, 09/12 o Blog do Mack, a diplomação acontece na quinta-feira, 18 de dezembro, a partir das 13h, nas dependências da Câmara Municipal de Jandira.

O Blog do Mack, tentou contato telefônico com o ex-prefeito Braz para comentar o fato, por inúmeras vezes, mas seu telefone só dava caixa postal. 

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