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Barueri: Prof Agnério quer transparência em placas de obras da Prefeitura

Agnério quer transparência com o dinheiro público

Agnério quer transparência com o dinheiro público

O vereador prof. Agnério Néri Ferreira (PT) propõe através do Projeto de Lei 107/2009, que a Prefeitura de Barueri seja obrigada a afixar em todas as obras públicas placa informativa com natureza da obra, nome da empresa, custo e procedência dos recursos financeiros, entre outros.

Pelo projeto a placa informativa terá uma medição mínima de 1,30 m de altura, por 2,50 m e terá necessariamente estar afixada no local da obra no prazo máximo de 15 dias, após a assinatura do contrato. O projeto também prevê multa pelo descumprimento da lei, e também proíbe símbolos ou imagens que caracterize promoção pessoal de autoridade.

Para o vereador, é um direito de todo e qualquer cidadão e contribuinte obter informações sobre gastos e condições de realização de obras publicas. Ele entende que é necessária a elaboração de uma lei que possa regular a prestação de informações à comunidade acerca dos custos, prazos e realização de obras municipais.

Ainda segundo ele, com o projeto de lei em questão haverá facilidade para que o cidadão possa acompanhar e fiscalizar a execução de obras públicas. O projeto irá a plenario nos próximos dias.

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