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Barueri: Vereadores rejeitam projeto que obriga denúncias de mãos tratos às crianças

Na última sessão da Câmara Municipal de Barueri a maioria dos vereadores votaram contra um projeto de lei que obrigava os profissionais, servidores públicos a encaminharem denúncias de possíveis abusos a crianças e adolescentes por eles assistidos.

Liderados por Eduardo Corona Gatti (PSB) a bancada rejeitou por 8 votos a 5, projeto que regulamenta orientação prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O defensor do projeto, vereador prof Agnério Neri Ferreira (PT) defendeu seu projeto e até teve sucesso sensibilizando outros 4 parlamentares a votarem a favor, não suficiente para aprovação do projeto. 

Prof Agnério usou palavra para dizer que o profissionais que lidam diariamente com a criança podem contribuir para diminuir abusos que muitas vezes são cometidos em casa, mas que nunca são denunciados. “São os profissionais médicos, professores etc que lidam diariamente com as crianças e podem detectar algo errado com eles e pedir esclarecimentos sobre o caso as famílias e assim ajudar a proteger nossas crianças”, argumentou

Agnério também disse que toda sociedade é responsável pelo bem estar da criança e do adolescente, mas com esse projeto os profissionais envolvidos no dia-a-dia das crianças terão obrigação de averiguar e detectando algo diferente possam encaminhar para que algo seja feito, evitando os possíveis abusos.

Contrário ao projeto, o vereador Janio de Oliveira (PMDB) disse em seus discurso que o colega parlamentar queria mesmo era aparecer, já que para ele o ECA já prevê essa medida e que Prof Agnério queria era obter lucro político com a aprovação do projeto. Aos gritos, o parlamentar defendeu posição contrária a proposta e nem se quer votou, sabendo que exagerou até se retirou do plenário.

Para ele, há um complô da base governista para barrar projetos apresentados por ele, e que quem perde é a sociedade barueriense. Há pouco mais de um mês a câmara aprovou projeto do irmão do prefeito, Antonio Furlan Filho, Toninho Furlan (PMDB) que obriga a escola a informar alunos faltosos e com baixo rendimento escolar as suas famílias, como indicado pelo ECA.

Apesar de estar previsto no ECA que todos nós somos responsáveis pelo bem estar das crianças e dos adolescentes, argumento usado para votar contra o projeto em questão. O importante é que o projeto garante mais uma ferramenta de apoio para evitar que continuem os abusos de vários tipos as crianças e os adolescentes.

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