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Brasil padroniza certidões de nascimento, casamento e óbito

 

A Casa da Moeda do Brasil, em parceria com a Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o Ministério da Justiça, padronizam a partir desta quarta-feira (5) certidões de nascimento, casamento e óbito no Brasil.

Os documentos serão confeccionados em papel especial com marca d’água e microletras. A impressão será feita pelo mesmo processo das cédulas de dinheiro, que aumenta a segurança contra falsificações. Os funcionários dos cartórios de todo o país passarão por cursos de capacitação.

Cada instituição receberá um kit com computador, sistema de impressão para a emitir documentos e uma certificação digital da Casa da Moeda. O objetivo é unificar todos as certidões do país e evitar a falsificação. “Os elementos que passam a existir nas certidões são importantes para garantir a cidadania das pessoas e são as mais seguras do mundo, pelo fato de incorporar cédulas que evitam a falsificação”, ressaltou Luís Felipe Denucci, presidente da Casa da Moeda do Brasil.

O formulário para preenchimento das certidões que sairá da Casa da Moeda será único e terá uma numeração. Os cartórios definem a finalidade do formulário e a numeração, que também serão controlados pelo Ministério da Justiça e CNJ.

A padronização das certidões foi anunciada pelo governo em abril de 2009, ainda sem data para entrar em vigor. Em agosto do mesmo ano, a informação era de que poderia ser implantada já no início de 2010, o que não ocorreu.

Fonte: Agência Brasil

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