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Câmara aprova isenção de taxa a idosos e deficientes em Zona Azul

A Câmara Municipal de Jandira, aprovou na primeira sessão ordinária do ano de 2011, projeto de lei que isenta de pagamento idosos e portadores de necessidades especiais (PNE´s) nas vagas do sistema de estacionamento Zona Azul. O projeto de lei foi apresentado pelo vereador Geraldo Teotônio da Silva, Gê (Sem Partido) e desde o ano passado tramitava nas comissões da casa.

Com a aprovação do projeto, que foi unânime, PNE´s e idosos maiores de 60 anos de idade, poderão utilizar gratuitamente as vagas já identificadas da Zona Azul por uma hora e meia. O projeto agora segue para sansão da prefeita Anabel Sabatine (PSDB) que por seu líder, vereador Gerson Cerqueira (PTN), se diz favorável ao projeto aprovado.

A partir da sansão da prefeita, o interessado poderá procurar o Centro de Convivência do Idoso e a Secretaria Municipal de Transporte e Transito para requisitar o cartão de identificação, que segundo a lei é de porte obrigatório no interior do veiculo. Vale lembrar que o beneficio vale para os PNE´s e idosos e também a seus acompanhantes.

Após a votação, o autor do projeto agradeceu os votos recebidos, e também disse da importância da luta em prol a melhoria de vida dos idosos e dos PNE´s . “Essa é uma conquista  importante, e a Câmara teve a sensibilidade em aprovar essa lei de tamanha importância social”.

 

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